Bloqueio de sites que vendem substâncias ilegais online

Q: Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2022-03-31.

Q: Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: https://www.congress.gov/117/bills/s3984/BILLS-117s3984is.htm

Q: Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Klobuchar, Amy [D-MN].

Q: Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Esta nova lei visa combater a venda ilegal online de substâncias controladas. Permite o bloqueio e a suspensão rápidos de sites usados para tais fins. Isso reduzirá a exposição dos cidadãos a substâncias ilegais online, aumentando a segurança pública.

Pontos-chave

Permite o bloqueio rápido (em 24h) e a suspensão (em 7 dias) de nomes de domínio usados para a venda ilegal de substâncias.

Autoridades como a FDA e a DEA podem denunciar sites suspeitos, e os operadores de domínio devem agir.

Os proprietários de sites bloqueados têm o direito de recorrer, e os operadores de domínio podem ser multados por não conformidade.

article Texto oficial account_balance Página do processo

Expirado

Sondagem Cidadã

Sem votos

Informações Adicionais

Número de impressão: 117_S_3984

Patrocinador: Sen. Klobuchar, Amy [D-MN]

Data de início: 2022-03-31

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_S_3984.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2022-03-31.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

Permite o bloqueio rápido (em 24h) e a suspensão (em 7 dias) de nomes de domínio usados para a venda ilegal de substâncias.
Autoridades como a FDA e a DEA podem denunciar sites suspeitos, e os operadores de domínio devem agir.
Os proprietários de sites bloqueados têm o direito de recorrer, e os operadores de domínio podem ser multados por não conformidade.

Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Klobuchar, Amy [D-MN].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-29.

Bloqueio de sites que vendem substâncias ilegais online

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