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Lei de Alívio dos Preços da Gasolina: Suspensão de Novas Regulamentações Energéticas

Esta lei visa pausar novas regulamentações que poderiam diminuir a produção de petróleo, gás ou biocombustíveis nos EUA, aumentar os preços da gasolina ou afetar negativamente a energia doméstica. Isso significa que até o início de 2023 ou até que o preço médio da gasolina caia para US$ 2,60 por galão, nenhuma regulamentação será introduzida que possa aumentar os custos de combustível para os cidadãos.
Pontos-chave
Novas regulamentações suspensas: Agências federais não podem introduzir novas regras que possam prejudicar a produção de energia ou aumentar os preços dos combustíveis.
Proteção dos preços da gasolina: O objetivo é prevenir o aumento dos preços da gasolina e apoiar a estabilidade dos custos de transporte.
Período de vigência: Estas regras estão em vigor até 1º de janeiro de 2023 ou até que o preço médio da gasolina caia para US$ 2,60 por galão.
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Número de impressão: 117_S_3986
Patrocinador: Sen. Marshall, Roger [R-KS]
Data de início: 2022-03-31
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Gas Prices Relief Act of 2022

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_S_3986.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2022-03-31.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Novas regulamentações suspensas: Agências federais não podem introduzir novas regras que possam prejudicar a produção de energia ou aumentar os preços dos combustíveis.
  • Proteção dos preços da gasolina: O objetivo é prevenir o aumento dos preços da gasolina e apoiar a estabilidade dos custos de transporte.
  • Período de vigência: Estas regras estão em vigor até 1º de janeiro de 2023 ou até que o preço médio da gasolina caia para US$ 2,60 por galão.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Marshall, Roger [R-KS].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-29.

CATEGORIAS

Economia Ambiente Transportes