arrow_back Voltar para a App

Proteção de Passageiros e Tripulação: Proibição de Voo para Indivíduos Abusivos

Novas regulamentações visam aumentar a segurança aérea, proibindo voos para indivíduos que se envolvam em comportamento abusivo. Os cidadãos podem sentir-se mais seguros, mas devem lembrar que violações graves das regras podem resultar na inclusão numa lista de proibição de voo. A lei também inclui procedimentos de recurso para aqueles indevidamente incluídos na lista.
Pontos-chave
Indivíduos que se envolvam em comportamento abusivo ou que ameacem a segurança podem ser incluídos numa lista e proibidos de voos comerciais.
Agências federais compartilharão informações sobre tais indivíduos para garantir a aplicação consistente das proibições.
A lei estabelece procedimentos de recurso e formas de remoção da lista, incluindo para aqueles incluídos por engano.
Indivíduos proibidos de voar perderão o acesso a programas de segurança acelerada como TSA PreCheck e Global Entry.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 117_S_4019
Patrocinador: Sen. Reed, Jack [D-RI]
Data de início: 2022-04-06
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
Ver registos de IA launch

TÍTULO LEGAL OFICIAL

Protection from Abusive Passengers Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_S_4019.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2022-04-06.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Indivíduos que se envolvam em comportamento abusivo ou que ameacem a segurança podem ser incluídos numa lista e proibidos de voos comerciais.
  • Agências federais compartilharão informações sobre tais indivíduos para garantir a aplicação consistente das proibições.
  • A lei estabelece procedimentos de recurso e formas de remoção da lista, incluindo para aqueles incluídos por engano.
  • Indivíduos proibidos de voar perderão o acesso a programas de segurança acelerada como TSA PreCheck e Global Entry.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Reed, Jack [D-RI].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-29.

CATEGORIAS

Transportes Segurança Tribunais e Leis