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Nova lei facilita acesso a medicamentos com desconto para ensaios clínicos.

Esta lei visa reduzir o custo dos medicamentos para pesquisadores que conduzem ensaios clínicos. Isso pode tornar a pesquisa de novos medicamentos e terapias mais barata e rápida, o que no futuro pode se traduzir na disponibilidade de tratamentos inovadores para os cidadãos. Também introduz mecanismos legais para garantir que os fabricantes de medicamentos cumpram essas regras.
Pontos-chave
Pesquisadores podem comprar medicamentos para ensaios clínicos a um preço com desconto, igual aos custos de produção.
Fabricantes de medicamentos devem vender esses produtos com o preço com desconto se o pesquisador atender às condições.
Se um fabricante se recusar a vender, o pesquisador pode processá-lo e obter uma ordem judicial de venda e indenização.
A lei visa acelerar o desenvolvimento de novos medicamentos e terapias, o que pode beneficiar os pacientes.
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Número de impressão: 117_S_4026
Patrocinador: Sen. Smith, Tina [D-MN]
Data de início: 2022-04-07
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Discounted Drugs for Clinical Trials Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_S_4026.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2022-04-07.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Pesquisadores podem comprar medicamentos para ensaios clínicos a um preço com desconto, igual aos custos de produção.
  • Fabricantes de medicamentos devem vender esses produtos com o preço com desconto se o pesquisador atender às condições.
  • Se um fabricante se recusar a vender, o pesquisador pode processá-lo e obter uma ordem judicial de venda e indenização.
  • A lei visa acelerar o desenvolvimento de novos medicamentos e terapias, o que pode beneficiar os pacientes.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Smith, Tina [D-MN].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-29.

CATEGORIAS

Saúde Tribunais e Leis