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Supervisão de Preços do Petróleo: Investigação de Manipulação de Mercado na Indústria de Petróleo e Gás

Esta lei exige que a Comissão Federal de Comércio investigue se ocorre manipulação de mercado ou divulgação de informações falsas na indústria de petróleo e gás. O objetivo é garantir preços justos de combustível para os cidadãos, identificando e eliminando práticas desleais. Os cidadãos podem esperar maior transparência no mercado de combustíveis.
Pontos-chave
A Comissão Federal de Comércio investigará se as empresas de petróleo e gás manipulam preços ou fornecem dados falsos.
Um relatório sobre as descobertas da investigação será submetido ao Congresso, podendo levar a ações de fiscalização e penalidades.
O objetivo é proteger os consumidores de preços inflacionados de combustível, garantindo uma concorrência justa.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
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Número de impressão: 117_S_4049
Patrocinador: Sen. Hassan, Margaret Wood [D-NH]
Data de início: 2022-04-07
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Oversight to Lower Oil Prices Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_S_4049.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2022-04-07.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • A Comissão Federal de Comércio investigará se as empresas de petróleo e gás manipulam preços ou fornecem dados falsos.
  • Um relatório sobre as descobertas da investigação será submetido ao Congresso, podendo levar a ações de fiscalização e penalidades.
  • O objetivo é proteger os consumidores de preços inflacionados de combustível, garantindo uma concorrência justa.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Hassan, Margaret Wood [D-NH].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-29.

CATEGORIAS

Economia