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Nova Revisão Regulatória: Menos Burocracia, Mais Concorrência

Esta lei estabelece uma força-tarefa especial para revisar e avaliar as regulamentações federais existentes. O objetivo é eliminar aquelas que dificultam a concorrência, aumentam os custos para as empresas, bloqueiam novos negócios ou atrasam a produção de energia. Os cidadãos poderão enviar seus comentários e sugestões de mudanças, o que pode levar a uma vida diária mais simples e preços mais baixos.
Pontos-chave
Criação de uma força-tarefa para identificar e recomendar mudanças nas regulamentações que prejudicam a economia.
Oportunidade para cidadãos e empresas apresentarem propostas de mudanças ou remoção de regulamentações onerosas.
O objetivo é reduzir a burocracia, diminuir os custos para as empresas e fomentar a concorrência, o que pode levar a preços mais baixos e mais empregos.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 117_S_4055
Patrocinador: Sen. Lee, Mike [R-UT]
Data de início: 2022-04-07
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

LIBERATE Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_S_4055.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2022-04-07.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Criação de uma força-tarefa para identificar e recomendar mudanças nas regulamentações que prejudicam a economia.
  • Oportunidade para cidadãos e empresas apresentarem propostas de mudanças ou remoção de regulamentações onerosas.
  • O objetivo é reduzir a burocracia, diminuir os custos para as empresas e fomentar a concorrência, o que pode levar a preços mais baixos e mais empregos.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Lee, Mike [R-UT].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-29.

CATEGORIAS

Economia