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Proteção de Bombeiros: Proibição de Espumas PFAS em Aeroportos e Treinamento

Esta nova lei visa proteger bombeiros e cidadãos de substâncias PFAS nocivas comumente usadas em espumas de combate a incêndios. Proíbe a fabricação, importação e distribuição de espumas contendo PFAS para fins de treinamento e combate a incêndios. Além disso, os aeroportos serão obrigados a cessar o uso dessas substâncias até outubro de 2024, contribuindo para a melhoria da segurança ambiental e da saúde pública.
Pontos-chave
Dois anos após a promulgação da lei, a fabricação, importação, processamento ou distribuição de espumas de combate a incêndios contendo PFAS para treinamento e combate a incêndios será proibida.
Até 5 de outubro de 2024, os aeroportos dos EUA devem parar completamente de usar espumas de combate a incêndios contendo produtos químicos fluorados (PFAS).
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Número de impressão: 117_S_4076
Patrocinador: Sen. Gillibrand, Kirsten E. [D-NY]
Data de início: 2022-04-25
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

PFAS Firefighter Protection Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_S_4076.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2022-04-25.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Dois anos após a promulgação da lei, a fabricação, importação, processamento ou distribuição de espumas de combate a incêndios contendo PFAS para treinamento e combate a incêndios será proibida.
  • Até 5 de outubro de 2024, os aeroportos dos EUA devem parar completamente de usar espumas de combate a incêndios contendo produtos químicos fluorados (PFAS).
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Gillibrand, Kirsten E. [D-NY].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-29.

CATEGORIAS

Ambiente Saúde Segurança