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Registo de Suplementos Dietéticos: Maior Transparência para Consumidores

Novas regras exigem que os fabricantes de suplementos dietéticos registrem seus produtos junto à Food and Drug Administration (FDA). Isso dará aos cidadãos acesso mais fácil a informações sobre ingredientes, avisos e fabricantes de suplementos, aumentando a segurança e a conscientização ao escolhê-los.
Pontos-chave
Todos os fabricantes de suplementos dietéticos devem submeter seus produtos à FDA, fornecendo informações detalhadas sobre ingredientes, dosagem e avisos.
Será criada uma base de dados online de acesso público, onde qualquer pessoa poderá verificar os suplementos registados.
A falta de registo de um suplemento torná-lo-á ilegal para venda, protegendo os consumidores de produtos não verificados.
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Expirado
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Número de impressão: 117_S_4090
Patrocinador: Sen. Durbin, Richard J. [D-IL]
Data de início: 2022-04-26
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Dietary Supplement Listing Act of 2022

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_S_4090.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2022-04-26.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Todos os fabricantes de suplementos dietéticos devem submeter seus produtos à FDA, fornecendo informações detalhadas sobre ingredientes, dosagem e avisos.
  • Será criada uma base de dados online de acesso público, onde qualquer pessoa poderá verificar os suplementos registados.
  • A falta de registo de um suplemento torná-lo-á ilegal para venda, protegendo os consumidores de produtos não verificados.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Durbin, Richard J. [D-IL].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-29.

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