Melhoria da Saúde Materna, Expansão Medicaid/CHIP e Aumento de Impostos sobre o Tabaco.
Esta lei visa melhorar a saúde materna e infantil, aumentando o apoio aos estados na recolha de dados sobre mortalidade materna, financiando programas para melhorar a segurança no parto e expandindo o acesso aos cuidados de saúde para mulheres grávidas e pós-parto. Além disso, aumenta os impostos especiais de consumo sobre produtos de tabaco, o que pode afetar os seus preços e disponibilidade.
Pontos-chave
Extensão da cobertura Medicaid e CHIP para mulheres grávidas e pós-parto para um ano após o nascimento, incluindo serviços de saúde oral obrigatórios.
Aumento dos impostos especiais de consumo sobre cigarros, tabaco de enrolar, tabaco de cachimbo, tabaco sem fumo e charutos, o que pode aumentar os seus preços.
Apoio financeiro aos estados para o desenvolvimento e sustentabilidade de programas de melhoria da qualidade perinatal e recolha de dados sobre mortalidade materna.
Criação de centros regionais de excelência para a formação de profissionais de saúde em preconceitos implícitos e competência cultural.
Extensão da elegibilidade do programa WIC para mulheres a amamentar para 2 anos pós-parto.
Expirado
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