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Investigações Independentes de Assédio Sexual nas Forças Armadas

Esta lei altera a forma como os casos de assédio sexual são tratados nas forças armadas dos EUA. O objetivo é garantir que esses casos sejam investigados e processados por especialistas independentes, fora da cadeia de comando direta. Isso visa aumentar a confiança no sistema e proteger melhor as vítimas.
Pontos-chave
O assédio sexual torna-se uma ofensa sujeita a procuradores militares independentes.
As investigações de assédio sexual serão conduzidas por investigadores independentes, separados da cadeia de comando do queixoso ou do sujeito.
Os investigadores independentes receberão treinamento especializado em investigações de assédio sexual.
As alterações aplicam-se a todos os ramos das forças armadas, incluindo a Guarda Costeira quando opera sob o Departamento de Segurança Interna.
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Número de impressão: 117_S_4113
Patrocinador: Sen. Hirono, Mazie K. [D-HI]
Data de início: 2022-04-28
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Sexual Harassment Independent Investigations and Prosecution Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_S_4113.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2022-04-28.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • O assédio sexual torna-se uma ofensa sujeita a procuradores militares independentes.
  • As investigações de assédio sexual serão conduzidas por investigadores independentes, separados da cadeia de comando do queixoso ou do sujeito.
  • Os investigadores independentes receberão treinamento especializado em investigações de assédio sexual.
  • As alterações aplicam-se a todos os ramos das forças armadas, incluindo a Guarda Costeira quando opera sob o Departamento de Segurança Interna.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Hirono, Mazie K. [D-HI].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-29.

CATEGORIAS

Tribunais e Leis Segurança