Oficiais federais podem comprar armas de serviço aposentadas

Q: Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2022-05-05.

Q: Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: https://www.congress.gov/117/bills/s4150/BILLS-117s4150is.htm

Q: Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Cornyn, John [R-TX].

Q: Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Novas regras permitem que oficiais federais de aplicação da lei comprem suas armas de serviço anteriormente emitidas após serem aposentadas. Isso visa facilitar o acesso a equipamentos familiares, mas exige o cumprimento de condições específicas e a compra a um valor justo de mercado.

Pontos-chave

Oficiais federais de aplicação da lei agora podem comprar suas armas de serviço aposentadas.

A compra deve ocorrer dentro de 6 meses após a aposentadoria da arma e somente se o oficial tiver permissão legal para possuí-la.

O preço será baseado no valor justo de mercado, considerando a idade e condição da arma.

article Texto oficial account_balance Página do processo

Expirado

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Informações Adicionais

Número de impressão: 117_S_4150

Patrocinador: Sen. Cornyn, John [R-TX]

Data de início: 2022-05-05

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_S_4150.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2022-05-05.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

Oficiais federais de aplicação da lei agora podem comprar suas armas de serviço aposentadas.
A compra deve ocorrer dentro de 6 meses após a aposentadoria da arma e somente se o oficial tiver permissão legal para possuí-la.
O preço será baseado no valor justo de mercado, considerando a idade e condição da arma.

Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Cornyn, John [R-TX].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-29.

Oficiais federais podem comprar armas de serviço aposentadas

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