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Simplificação da Poupança para Aposentadoria em Pequenas Empresas

Esta lei visa facilitar que pequenas empresas ofereçam planos de aposentadoria aos seus funcionários. Ela modifica as regras de auditoria para planos de aposentadoria em grupo e esclarece as responsabilidades dos gestores desses planos. O objetivo é aumentar o acesso à poupança para aposentadoria para mais indivíduos.
Pontos-chave
Simplificação dos requisitos de auditoria para planos de aposentadoria em grupo, potencialmente reduzindo custos para pequenas empresas.
Fortalecimento da responsabilidade pela coleta de contribuições em planos de aposentadoria em grupo, aumentando a segurança das economias.
Obrigação para o Departamento do Trabalho de relatar regularmente sobre o funcionamento dos planos de empregadores agrupados, garantindo transparência e potencial para melhorias futuras.
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Número de impressão: 117_S_4154
Patrocinador: Sen. Hickenlooper, John W. [D-CO]
Data de início: 2022-05-05
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Simplifying Small Business Retirement Savings Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_S_4154.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2022-05-05.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Simplificação dos requisitos de auditoria para planos de aposentadoria em grupo, potencialmente reduzindo custos para pequenas empresas.
  • Fortalecimento da responsabilidade pela coleta de contribuições em planos de aposentadoria em grupo, aumentando a segurança das economias.
  • Obrigação para o Departamento do Trabalho de relatar regularmente sobre o funcionamento dos planos de empregadores agrupados, garantindo transparência e potencial para melhorias futuras.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Hickenlooper, John W. [D-CO].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-29.

CATEGORIAS

Trabalho Impostos Economia