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Apoio a Pequenas Empresas: Inovação, Investimento e Crescimento

Esta lei visa facilitar o acesso de pequenas empresas a programas de apoio à inovação e desenvolvimento como SBIR e STTR. Introduz alterações que podem ajudar pequenas empresas a obter financiamento e aumentar a sua participação em projetos governamentais, potencialmente levando à criação de novos empregos e crescimento económico.
Pontos-chave
Maior facilidade de acesso para pequenas empresas a programas de inovação (SBIR/STTR), o que pode aumentar as suas chances de obter contratos governamentais.
Inclusão de Small Business Investment Companies (SBICs) em programas de apoio, abrindo novas vias de financiamento para pequenas empresas.
Novas regras para o cálculo da alavancagem para empresas de investimento que apoiam pequenas empresas inovadoras, potencialmente incentivando mais investimentos.
Requisito de reuniões anuais de agências federais para otimizar os programas de apoio e aumentar a participação de grupos sub-representados.
Aumento da divulgação e assistência técnica para empresas em regiões que historicamente receberam menos prémios em programas de inovação.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 117_S_4158
Patrocinador: Sen. Padilla, Alex [D-CA]
Data de início: 2022-05-05
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Encouraging Small Business Innovation Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_S_4158.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2022-05-05.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Maior facilidade de acesso para pequenas empresas a programas de inovação (SBIR/STTR), o que pode aumentar as suas chances de obter contratos governamentais.
  • Inclusão de Small Business Investment Companies (SBICs) em programas de apoio, abrindo novas vias de financiamento para pequenas empresas.
  • Novas regras para o cálculo da alavancagem para empresas de investimento que apoiam pequenas empresas inovadoras, potencialmente incentivando mais investimentos.
  • Requisito de reuniões anuais de agências federais para otimizar os programas de apoio e aumentar a participação de grupos sub-representados.
  • Aumento da divulgação e assistência técnica para empresas em regiões que historicamente receberam menos prémios em programas de inovação.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Padilla, Alex [D-CA].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-29.

CATEGORIAS

Economia Investimentos Públicos