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Segurança de Canais Urbanos: Novas Regras de Manutenção e Reparação

Este projeto de lei autoriza reparos e manutenção urgentes para canais de água em áreas urbanas densamente povoadas para prevenir desastres. Isso faz com que os moradores se sintam mais seguros e protege melhor suas propriedades contra inundações ou danos em caso de falha da infraestrutura hídrica.
Pontos-chave
Permite ações rápidas de reparo em canais urbanos que representam risco à vida e à propriedade.
Introduz a definição de "canal urbano de preocupação", permitindo a identificação precisa das instalações que requerem intervenção urgente.
Permite que fundos reembolsáveis sejam considerados como contribuições não federais para subsídios federais, facilitando o financiamento de projetos.
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Expirado
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Número de impressão: 117_S_4175
Patrocinador: Sen. Risch, James E. [R-ID]
Data de início: 2022-05-10
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

A bill to amend the Omnibus Public Land Management Act of 2009 to authorize certain extraordinary operation and maintenance work for urban canals of concern.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_S_4175.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2022-05-10.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Permite ações rápidas de reparo em canais urbanos que representam risco à vida e à propriedade.
  • Introduz a definição de "canal urbano de preocupação", permitindo a identificação precisa das instalações que requerem intervenção urgente.
  • Permite que fundos reembolsáveis sejam considerados como contribuições não federais para subsídios federais, facilitando o financiamento de projetos.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Risch, James E. [R-ID].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-29.

CATEGORIAS

Investimentos Públicos Ambiente Segurança