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Redução da Duração dos Direitos Autorais: Novas Regras para Criadores e Empresas

Esta lei encurta o período básico de proteção de direitos autorais para 28 anos, com uma única opção de renovação por mais 28 anos. Essas mudanças podem afetar a disponibilidade de obras culturais e informações, potencialmente acelerando sua entrada no domínio público, o que pode significar um acesso mais fácil ao conteúdo para os cidadãos.
Pontos-chave
Os direitos autorais para novas obras durarão 28 anos, com uma opção de renovação por mais 28 anos, totalizando 56 anos de proteção.
Para grandes empresas (com capitalização de mercado superior a 150 bilhões de dólares) nos setores de mídia e entretenimento, os direitos autorais existentes podem ser encurtados, potencialmente tornando seu conteúdo disponível publicamente mais cedo.
Indivíduos que operam sob licenças para conteúdo afetado por direitos autorais encurtados podem reter seus direitos por um período limitado, proporcionando alguma estabilidade durante a transição.
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Expirado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 117_S_4178
Patrocinador: Sen. Hawley, Josh [R-MO]
Data de início: 2022-05-10
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Copyright Clause Restoration Act of 2022

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_S_4178.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2022-05-10.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Os direitos autorais para novas obras durarão 28 anos, com uma opção de renovação por mais 28 anos, totalizando 56 anos de proteção.
  • Para grandes empresas (com capitalização de mercado superior a 150 bilhões de dólares) nos setores de mídia e entretenimento, os direitos autorais existentes podem ser encurtados, potencialmente tornando seu conteúdo disponível publicamente mais cedo.
  • Indivíduos que operam sob licenças para conteúdo afetado por direitos autorais encurtados podem reter seus direitos por um período limitado, proporcionando alguma estabilidade durante a transição.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Hawley, Josh [R-MO].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-29.

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Media e Cultura Tribunais e Leis