Fundos de Ajuda COVID-19 para Habitação de Baixa Renda

Q: Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2022-05-11.

Q: Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: https://www.congress.gov/117/bills/s4181/BILLS-117s4181is.htm

Q: Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Leahy, Patrick J. [D-VT].

Q: Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Novas regras permitem que estados, territórios, tribos, cidades e condados usem fundos de ajuda COVID-19 para construir ou renovar habitações de baixa renda. Isso visa aumentar a disponibilidade de moradias acessíveis, potencialmente ajudando muitas famílias a encontrar um lar estável. Esses fundos devem ser alocados para projetos habitacionais de longo prazo.

Pontos-chave

Mais dinheiro para habitação de baixa renda: Os fundos de ajuda COVID-19 agora podem ser usados para construir novas moradias acessíveis ou melhorar as existentes.

Apoio habitacional de longo prazo: O financiamento deve ser fornecido como empréstimos com vencimentos de 30 anos ou mais, garantindo a estabilidade do projeto.

Maior responsabilidade e transparência: Governos estaduais e locais devem apresentar relatórios anuais sobre o uso dos fundos, e os fundos reembolsados devem ser reinvestidos em habitação acessível.

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Número de impressão: 117_S_4181

Patrocinador: Sen. Leahy, Patrick J. [D-VT]

Data de início: 2022-05-11

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_S_4181.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2022-05-11.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

Mais dinheiro para habitação de baixa renda: Os fundos de ajuda COVID-19 agora podem ser usados para construir novas moradias acessíveis ou melhorar as existentes.
Apoio habitacional de longo prazo: O financiamento deve ser fornecido como empréstimos com vencimentos de 30 anos ou mais, garantindo a estabilidade do projeto.
Maior responsabilidade e transparência: Governos estaduais e locais devem apresentar relatórios anuais sobre o uso dos fundos, e os fundos reembolsados devem ser reinvestidos em habitação acessível.

Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Leahy, Patrick J. [D-VT].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-29.

Fundos de Ajuda COVID-19 para Habitação de Baixa Renda

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