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Apoio a Comunidades Afetadas pela Transição Energética

Esta lei estabelece um fundo e uma corporação para auxiliar comunidades dependentes de combustíveis fósseis na transição para uma nova economia. Cidadãos nessas regiões podem esperar apoio financeiro para governos locais, programas de requalificação profissional e investimentos em desenvolvimento local, visando mitigar os impactos econômicos dessas mudanças.
Pontos-chave
Criação do Fundo Nacional de Dotação para a Transição Energética com um depósito inicial de 20 bilhões de dólares para apoiar comunidades impactadas por mudanças na indústria de combustíveis fósseis.
Estabelecimento da Corporação de Revitalização Comunitária para gerenciar o fundo e fornecer assistência financeira, incluindo subsídios e investimentos, a governos e organizações locais.
Os fundos serão usados para desenvolvimento econômico, requalificação da força de trabalho e projetos de infraestrutura em regiões afetadas pelo declínio da extração ou produção de combustíveis fósseis.
Apoio prioritário para comunidades que enfrentam crises fiscais agudas devido ao fechamento de usinas de energia ou minas de combustíveis fósseis.
article Texto oficial account_balance Página do processo
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Informações Adicionais
Número de impressão: 117_S_4183
Patrocinador: Sen. Bennet, Michael F. [D-CO]
Data de início: 2022-05-11
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

National Energy Community Transition Act of 2022

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_S_4183.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2022-05-11.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Criação do Fundo Nacional de Dotação para a Transição Energética com um depósito inicial de 20 bilhões de dólares para apoiar comunidades impactadas por mudanças na indústria de combustíveis fósseis.
  • Estabelecimento da Corporação de Revitalização Comunitária para gerenciar o fundo e fornecer assistência financeira, incluindo subsídios e investimentos, a governos e organizações locais.
  • Os fundos serão usados para desenvolvimento econômico, requalificação da força de trabalho e projetos de infraestrutura em regiões afetadas pelo declínio da extração ou produção de combustíveis fósseis.
  • Apoio prioritário para comunidades que enfrentam crises fiscais agudas devido ao fechamento de usinas de energia ou minas de combustíveis fósseis.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Bennet, Michael F. [D-CO].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-29.

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Investimentos Públicos Economia Trabalho