Proibição de Financiamento para o Conselho de Governança da Desinformação

Q: Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2022-05-11.

Q: Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: https://www.congress.gov/117/bills/s4191/BILLS-117s4191pcs.htm

Q: Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Paul, Rand [R-KY].

Q: Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Esta lei visa bloquear fundos federais para o estabelecimento ou operação do Conselho de Governança da Desinformação dentro do Departamento de Segurança Interna. Isso significa que o governo não poderá criar órgãos que possam influenciar o que é considerado verdade, protegendo a liberdade de expressão dos cidadãos.

Pontos-chave

Paragem de Financiamento: A lei proíbe o gasto de dinheiro federal no Conselho de Governança da Desinformação ou entidades semelhantes.

Proteção da Liberdade de Expressão: Visa prevenir tentativas do governo de censurar cidadãos e proteger seu direito de expressar opiniões diversas.

Sem Controle Governamental sobre a Verdade: Enfatiza que o governo não é o único árbitro da verdade em uma sociedade livre.

article Texto oficial account_balance Página do processo

Expirado

Sondagem Cidadã

Sem votos

Informações Adicionais

Número de impressão: 117_S_4191

Patrocinador: Sen. Paul, Rand [R-KY]

Data de início: 2022-05-11

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_S_4191.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2022-05-11.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

Paragem de Financiamento: A lei proíbe o gasto de dinheiro federal no Conselho de Governança da Desinformação ou entidades semelhantes.
Proteção da Liberdade de Expressão: Visa prevenir tentativas do governo de censurar cidadãos e proteger seu direito de expressar opiniões diversas.
Sem Controle Governamental sobre a Verdade: Enfatiza que o governo não é o único árbitro da verdade em uma sociedade livre.

Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Paul, Rand [R-KY].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Read the second time. Placed on Senate Legislative Calendar under General Orders. Calendar No. 367.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-29.

Proibição de Financiamento para o Conselho de Governança da Desinformação

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