Oportunidade Igual para as Tribos Ysleta del Sur Pueblo e Alabama-Coushatta

Q: Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2022-05-12.

Q: Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: https://www.congress.gov/117/bills/s4196/BILLS-117s4196is.htm

Q: Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Heinrich, Martin [D-NM].

Q: Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Este projeto de lei altera o Ysleta del Sur Pueblo and Alabama and Coushatta Indian Tribes of Texas Restoration Act para restaurar uma oportunidade de desenvolvimento econômico tribal em termos iguais e justos. Adiciona uma regra de construção declarando que nada na Lei impede ou limita a aplicabilidade da Lei Reguladora de Jogos Indígenas (Indian Gaming Regulatory Act).

Pontos-chave

O ato restaura uma oportunidade para o desenvolvimento econômico das Tribos Ysleta del Sur Pueblo e Alabama-Coushatta em termos iguais e justos.

Esclarece que a lei não impede ou limita a aplicabilidade da Lei Reguladora de Jogos Indígenas.

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Informações Adicionais

Número de impressão: 117_S_4196

Patrocinador: Sen. Heinrich, Martin [D-NM]

Data de início: 2022-05-12

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_S_4196.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2022-05-12.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

O ato restaura uma oportunidade para o desenvolvimento econômico das Tribos Ysleta del Sur Pueblo e Alabama-Coushatta em termos iguais e justos.
Esclarece que a lei não impede ou limita a aplicabilidade da Lei Reguladora de Jogos Indígenas.

Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Heinrich, Martin [D-NM].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2026-01-02.

Oportunidade Igual para as Tribos Ysleta del Sur Pueblo e Alabama-Coushatta

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