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Apoio à Infraestrutura Hídrica Tribal: Água Limpa para Comunidades

Esta lei aumenta o financiamento e expande o programa de água potável para comunidades tribais nativas americanas, incluindo aquelas que vivem fora das reservas. Projetos que respondem a emergências serão priorizados, garantindo melhores condições de vida e saúde. Cidadãos dessas comunidades podem esperar melhorias na infraestrutura hídrica e acesso a água potável segura.
Pontos-chave
Aumento do financiamento para o programa de água potável de 20 milhões de dólares anuais para 50 milhões de dólares anuais para os anos fiscais de 2021-2024.
Expansão do programa para incluir 10 projetos adicionais na Bacia do Rio Columbia e bacias costeiras adjacentes.
Elegibilidade para projetos hídricos localizados fora da reserva se servirem tribos indígenas reconhecidas federalmente.
Participação federal de 100% nos custos do projeto, o que significa que não há ônus financeiro para as comunidades tribais.
Prioridade para projetos que abordem situações de emergência onde a falta de água limpa ameaça a saúde tribal.
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Número de impressão: 117_S_421
Patrocinador: Sen. Wyden, Ron [D-OR]
Data de início: 2021-02-24
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Western Tribal Water Infrastructure Act of 2021

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_S_421.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-02-24.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Aumento do financiamento para o programa de água potável de 20 milhões de dólares anuais para 50 milhões de dólares anuais para os anos fiscais de 2021-2024.
  • Expansão do programa para incluir 10 projetos adicionais na Bacia do Rio Columbia e bacias costeiras adjacentes.
  • Elegibilidade para projetos hídricos localizados fora da reserva se servirem tribos indígenas reconhecidas federalmente.
  • Participação federal de 100% nos custos do projeto, o que significa que não há ônus financeiro para as comunidades tribais.
  • Prioridade para projetos que abordem situações de emergência onde a falta de água limpa ameaça a saúde tribal.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Wyden, Ron [D-OR].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Placed on Senate Legislative Calendar under General Orders. Calendar No. 51.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-29.

CATEGORIAS

Investimentos Públicos Ambiente