Estados ganham mais controle sobre exploração de petróleo e gás em terras federais.
Novas regulamentações visam dar aos estados maior controle sobre a emissão de licenças para a extração de petróleo e gás em terras federais. Os cidadãos podem experimentar mudanças no ritmo dos projetos de energia em suas regiões, o que pode impactar empregos locais e a economia. A lei também busca simplificar os processos administrativos relacionados à extração de recursos.
Pontos-chave
Os estados podem assumir o controle exclusivo sobre a emissão de licenças de perfuração e outras operações de petróleo e gás em terras federais designadas.
Redução da supervisão federal dos processos de licenciamento de petróleo e gás, incluindo revisões ambientais.
Os estados poderão cobrar taxas pelas solicitações de licenças de perfuração, com fundos dedicados à administração de programas estaduais.
Procedimentos simplificados para atividades em propriedades de superfície não federais que afetam os recursos federais de petróleo e gás.
Estados e tribos indígenas obtêm maior autonomia na regulamentação da fratura hidráulica (fracking).
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