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Facilitar a importação de fórmula infantil: combater a escassez

Esta lei visa resolver rapidamente a escassez de fórmula infantil nos Estados Unidos. Por 90 dias, as importações de fórmula infantil estarão isentas de direitos e limitações de quantidade, o que deve aumentar sua disponibilidade nas lojas e ajudar os pais a encontrar os produtos necessários.
Pontos-chave
Sem direitos aduaneiros sobre importações de fórmula infantil por 90 dias.
Sem limites de quantidade nas importações de fórmula infantil por 90 dias.
Visa aumentar a disponibilidade de fórmula infantil no mercado.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 117_S_4261
Patrocinador: Sen. Lee, Mike [R-UT]
Data de início: 2022-05-19
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

FORMULA Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_S_4261.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2022-05-19.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Sem direitos aduaneiros sobre importações de fórmula infantil por 90 dias.
  • Sem limites de quantidade nas importações de fórmula infantil por 90 dias.
  • Visa aumentar a disponibilidade de fórmula infantil no mercado.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Lee, Mike [R-UT].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Passed Senate with an amendment by Unanimous Consent. (text: CR S3109)

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-29.

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