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Lei da Fórmula 2022: Aumentando o Fornecimento e Acesso à Fórmula Infantil.

Esta lei visa aumentar a disponibilidade de fórmula infantil nos Estados Unidos. Permite temporariamente a importação de fórmula sem impostos e sem limites de quantidade e flexibiliza as regulamentações para acelerar sua entrada no mercado. Além disso, modifica o programa WIC para garantir que os beneficiários tenham acesso mais fácil à fórmula durante as escassezes.
Pontos-chave
Remoção temporária de impostos e limites quantitativos sobre as importações de fórmula infantil por 180 dias para aumentar o fornecimento.
Facilitação da importação de fórmula de países com padrões de segurança semelhantes, incluindo membros da União Europeia.
Emissão de orientações para fabricantes para aumentar rapidamente a produção de fórmula infantil segura e nutricionalmente adequada.
Permitir que os beneficiários do programa WIC comprem fórmula importada e fornecer flexibilidade ao programa durante interrupções no fornecimento.
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Número de impressão: 117_S_4262
Patrocinador: Sen. Lee, Mike [R-UT]
Data de início: 2022-05-19
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Formula Act of 2022

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_S_4262.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2022-05-19.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Remoção temporária de impostos e limites quantitativos sobre as importações de fórmula infantil por 180 dias para aumentar o fornecimento.
  • Facilitação da importação de fórmula de países com padrões de segurança semelhantes, incluindo membros da União Europeia.
  • Emissão de orientações para fabricantes para aumentar rapidamente a produção de fórmula infantil segura e nutricionalmente adequada.
  • Permitir que os beneficiários do programa WIC comprem fórmula importada e fornecer flexibilidade ao programa durante interrupções no fornecimento.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Lee, Mike [R-UT].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-29.

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