Segurança em piscinas: Novas regras e apoio para prevenir afogamentos.
Esta lei visa reduzir os afogamentos em piscinas e spas, especialmente entre crianças. Estabelece programas de subsídios para estados, tribos indígenas e organizações sem fins lucrativos para educação e melhoria da segurança em piscinas. Os cidadãos podem esperar maior conscientização sobre os riscos e melhores padrões de segurança em ambientes públicos e privados.
Pontos-chave
Expande o programa de subsídios para segurança em piscinas para incluir estados, tribos indígenas e organizações sem fins lucrativos.
Os fundos dos subsídios podem ser usados para treinamento de pessoal, inspeções, reparos e programas educacionais, incluindo aulas de natação.
Exige que os estados e as tribos indígenas tenham leis de segurança em piscinas para se qualificarem para os subsídios.
Aumenta o financiamento para campanhas educacionais e programas de conscientização pública sobre a prevenção de afogamentos.
Exige que os beneficiários dos subsídios relatem o uso dos fundos e os objetivos alcançados, aumentando a transparência.
Expirado
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