TÍTULO LEGAL OFICIAL
Save Our Seas 2.0 Amendments Act
PERGUNTAS FREQUENTES
Qual é a identificação oficial deste projeto?
O número oficial de impressão é 117_S_4321.
Qual câmara iniciou esta legislação?
Esta legislação foi iniciada na Senado.
Quando começou o processo legislativo?
O processo começou oficialmente em 2022-05-26.
Quais são as principais disposições?
Os pontos-chave incluem:
- A Fundação de Detritos Marinhos operará de forma mais eficiente com novas regras para seu conselho e nomeações de pessoal.
- Maior flexibilidade no uso de fundos federais para salários durante o período operacional inicial da Fundação.
- O Programa de Detritos Marinhos poderá colaborar mais facilmente com várias entidades, incluindo ONGs e governos estrangeiros.
- Introdução de melhores práticas para divulgação e cooperação com governos tribais e tribos indígenas sobre questões de detritos marinhos.
Qual é o estatuto legal específico?
O estatuto atual é Expirado.
Onde posso ler o texto completo?
O texto oficial completo está disponível em:
Ver texto completo
Quem é o patrocinador principal?
O patrocinador principal é Sen. Sullivan, Dan [R-AK].
Qual é o último estado detalhado?
O último estado detalhado é: Passed Senate with an amendment by Unanimous Consent. (text: CR S10100-10102)
Este resumo foi verificado?
Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-29.
Qual é o impacto deste projeto de lei?
Não sabemos, cabe a si decidir. Resumir dados em bruto com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconómicos. Em 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente um humano no processo para verificar e julgar.