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Melhoria da limpeza oceânica: Novas regras e cooperação aprimorada

Esta lei modifica a forma como a fundação e o programa dedicados à remoção de detritos oceânicos operam. O objetivo é otimizar seu trabalho, aumentar a colaboração com várias organizações e governos e otimizar o uso dos fundos disponíveis. Isso levará a esforços mais eficazes para águas mais limpas, impactando positivamente o meio ambiente e a saúde pública.
Pontos-chave
A Fundação de Detritos Marinhos operará de forma mais eficiente com novas regras para seu conselho e nomeações de pessoal.
Maior flexibilidade no uso de fundos federais para salários durante o período operacional inicial da Fundação.
O Programa de Detritos Marinhos poderá colaborar mais facilmente com várias entidades, incluindo ONGs e governos estrangeiros.
Introdução de melhores práticas para divulgação e cooperação com governos tribais e tribos indígenas sobre questões de detritos marinhos.
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Número de impressão: 117_S_4321
Patrocinador: Sen. Sullivan, Dan [R-AK]
Data de início: 2022-05-26
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Save Our Seas 2.0 Amendments Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_S_4321.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2022-05-26.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • A Fundação de Detritos Marinhos operará de forma mais eficiente com novas regras para seu conselho e nomeações de pessoal.
  • Maior flexibilidade no uso de fundos federais para salários durante o período operacional inicial da Fundação.
  • O Programa de Detritos Marinhos poderá colaborar mais facilmente com várias entidades, incluindo ONGs e governos estrangeiros.
  • Introdução de melhores práticas para divulgação e cooperação com governos tribais e tribos indígenas sobre questões de detritos marinhos.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Sullivan, Dan [R-AK].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Passed Senate with an amendment by Unanimous Consent. (text: CR S10100-10102)

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-29.

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