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Aumento do Apoio Federal para Combate a Incêndios e Ajuda Mais Rápida

Esta nova lei aumenta o apoio financeiro federal para estados e governos locais no combate a incêndios, cobrindo pelo menos 75% dos custos. Isso permite ações preventivas mais rápidas e melhor preparação para incêndios, resultando em maior segurança para os cidadãos e suas propriedades. Também introduz novas regras para o uso de fundos para preparações antecipadas.
Pontos-chave
O governo federal cobrirá pelo menos 75% dos custos relacionados à supressão de incêndios e assistência pós-incêndio, aliviando a carga sobre os orçamentos locais.
Estados e governos locais agora podem usar fundos federais para preparações mais antecipadas para combater incêndios, mesmo antes que eles ocorram.
Dentro de três anos, regras claras serão estabelecidas para quando o apoio financeiro federal poderá ser ainda maior, garantindo maior previsibilidade.
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Número de impressão: 117_S_4328
Patrocinador: Sen. Padilla, Alex [D-CA]
Data de início: 2022-05-26
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Fire Suppression Improvement Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_S_4328.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2022-05-26.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • O governo federal cobrirá pelo menos 75% dos custos relacionados à supressão de incêndios e assistência pós-incêndio, aliviando a carga sobre os orçamentos locais.
  • Estados e governos locais agora podem usar fundos federais para preparações mais antecipadas para combater incêndios, mesmo antes que eles ocorram.
  • Dentro de três anos, regras claras serão estabelecidas para quando o apoio financeiro federal poderá ser ainda maior, garantindo maior previsibilidade.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Padilla, Alex [D-CA].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Placed on Senate Legislative Calendar under General Orders. Calendar No. 654.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-29.

CATEGORIAS

Segurança Investimentos Públicos