Reconhecimento da exposição de veteranos a fossas de queima
Esta lei facilita a obtenção de benefícios para veteranos que serviram perto de fossas de queima em certos locais e períodos, em caso de problemas de saúde relacionados. Presume que foram expostos a substâncias nocivas, eliminando a necessidade de provar a exposição em si ao apresentar uma reclamação.
Pontos-chave
Veteranos que serviram em áreas específicas (como Iraque, Afeganistão) durante certos períodos são presumidos como tendo sido expostos a toxinas de fossas de queima.
Esta presunção ajuda os veteranos a reivindicar benefícios de saúde e invalidez, eliminando a necessidade de provar a exposição.
Se um veterano dessas áreas tiver um problema de saúde, o VA deve fornecer um exame médico para determinar uma ligação com a exposição presumida.
A lei lista substâncias nocivas específicas cobertas por esta presunção.
O VA deve relatar como essas reivindicações estão sendo processadas.
Expirado
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