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Novas regras para contratos militares: Parar a especulação de preços

Esta lei visa prevenir preços excessivos por parte de empresas que vendem bens e serviços aos militares. Exige maior transparência dos grandes contratados sobre seus custos e lucros e muda a forma como o governo determina preços justos. Também cria incentivos para contratados que têm bom desempenho e apoiam pequenas empresas.
Pontos-chave
Torna mais difícil para as empresas evitar mostrar seus custos ao vender aos militares.
Exige que grandes contratados militares relatem publicamente informações financeiras detalhadas, incluindo mudanças de preços e lucros.
Introduz penalidades para empresas que ocultam as informações financeiras exigidas.
Muda a forma como os militares pagam os contratados durante um projeto, recompensando aqueles que cumprem prazos e apoiam pequenas empresas.
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Número de impressão: 117_S_4374
Patrocinador: Sen. Warren, Elizabeth [D-MA]
Data de início: 2022-06-09
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-04-17
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Stop Price Gouging the Military Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_S_4374.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2022-06-09.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Torna mais difícil para as empresas evitar mostrar seus custos ao vender aos militares.
  • Exige que grandes contratados militares relatem publicamente informações financeiras detalhadas, incluindo mudanças de preços e lucros.
  • Introduz penalidades para empresas que ocultam as informações financeiras exigidas.
  • Muda a forma como os militares pagam os contratados durante um projeto, recompensando aqueles que cumprem prazos e apoiam pequenas empresas.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Warren, Elizabeth [D-MA].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-29.

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