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Mais pequenas empresas em programa de infraestrutura

Esta lei altera as regras de um programa de apoio a empresas em investimentos de infraestrutura. Permite que mais pequenas empresas se candidatem a participar em projetos financiados com fundos públicos. Isso inclui empresas que antes poderiam ter sido excluídas do programa.
Pontos-chave
Expansão da lista de pequenas empresas elegíveis para o programa de empresas desfavorecidas.
Criação de mais oportunidades para pequenas empresas obterem contratos de projetos de infraestrutura.
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Estado:
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Informações Adicionais
Número de impressão: 117_S_4413
Patrocinador: Sen. Ossoff, Jon [D-GA]
Data de início: 2022-06-15
Nota do sistema: A Lustra é uma infraestrutura cívica gratuita com código fonte público, totalmente disponível no GitHub. Está a ler dados legislativos depurados, processados pelo nosso sistema de análise de neutralidade absoluta para eliminar enviesamentos políticos e preservar os mecanismos factuais. Processamos apenas dados governamentais oficiais. Os documentos originais continuam a ser a fonte autorizada, verifique-os sempre que possível.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-04-17
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

A bill to amend the Infrastructure Investment and Jobs Act to remove the exclusion of certain small business concerns from the disadvantaged business enterprise program, and for other purposes.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_S_4413.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2022-06-15.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Expansão da lista de pequenas empresas elegíveis para o programa de empresas desfavorecidas.
  • Criação de mais oportunidades para pequenas empresas obterem contratos de projetos de infraestrutura.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Ossoff, Jon [D-GA].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-29.

Qual é o impacto deste projeto de lei?

Não sabemos, cabe a si decidir. Resumir dados em bruto com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconómicos. Em 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente um humano no processo para verificar e julgar.

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Investimentos Públicos