Proteção de sítios culturais indígenas em terras públicas
Esta lei cria um sistema para proteger importantes sítios culturais indígenas localizados em terras públicas. Exige que as agências federais trabalhem com as tribos afetadas para preservar estes sítios e permitir práticas tradicionais.
Pontos-chave
Estabelece áreas protegidas em terras públicas especificamente para sítios culturais indígenas.
Exige que os gestores de terras federais consultem as tribos indígenas sobre a gestão destas áreas.
Restringe novas atividades como a construção de estradas e mineração dentro destas áreas protegidas.
Garante que as tribos indígenas possam aceder a estes sítios para atividades tradicionais.
Expirado
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