PERGUNTAS FREQUENTES
Qual é a identificação oficial deste projeto?
O número oficial de impressão é 117_S_4462.
Qual câmara iniciou esta legislação?
Esta legislação foi iniciada na Senado.
Quando começou o processo legislativo?
O processo começou oficialmente em 2022-06-23.
Quais são as principais disposições?
Os pontos-chave incluem:
- Organizações que auxiliam vítimas poderão enviar seus representantes para a cena de incidentes de violência doméstica, agressão sexual ou perseguição.
- Os advogados das vítimas chegarão após a cena ser protegida pela polícia e permanecerão enquanto um oficial estiver presente.
- As vítimas terão confidencialidade nas comunicações com os advogados.
- O programa está previsto para durar 3 anos, com possível expansão se provar ser eficaz na redução de homicídios e chamadas repetidas relacionadas à violência.
Qual é o estatuto legal específico?
O estatuto atual é Expirado.
Onde posso ler o texto completo?
O texto oficial completo está disponível em:
Ver texto completo
Quem é o patrocinador principal?
O patrocinador principal é Sen. Cortez Masto, Catherine [D-NV].
Qual é o último estado detalhado?
O último estado detalhado é: Introduced in Senate
Este resumo foi verificado?
Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-29.
Qual é o impacto deste projeto de lei?
Não sabemos, cabe a si decidir. Resumir dados em bruto com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconómicos. Em 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente um humano no processo para verificar e julgar.