Proteção aprimorada para centros de gravidez e locais de culto

Q: Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2022-07-14.

Q: Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: https://www.congress.gov/117/bills/s4538/BILLS-117s4538is.htm

Q: Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Hawley, Josh [R-MO].

Q: Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Esta lei aumenta as penalidades para ataques a instalações que oferecem aconselhamento sobre alternativas ao aborto e a locais de culto religioso. O objetivo é aumentar a segurança desses locais e de seus usuários, impondo consequências legais mais rigorosas para os infratores. Os cidadãos podem sentir uma maior sensação de segurança nesses locais.

Pontos-chave

Aumento das penas de prisão (até 3 anos) para as primeiras infrações envolvendo ataques a centros de recursos para a gravidez e locais de culto, se não forem exclusivamente obstruções não violentas.

Multas financeiras mais altas (até 20.000 USD por violação) para ataques a essas instalações.

Penalidades mais rigorosas para a destruição de edifícios, veículos e propriedades se forem centros de recursos para a gravidez ou locais de culto (mínimo de 7 anos de prisão).

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Número de impressão: 117_S_4538

Patrocinador: Sen. Hawley, Josh [R-MO]

Data de início: 2022-07-14

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_S_4538.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2022-07-14.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

Aumento das penas de prisão (até 3 anos) para as primeiras infrações envolvendo ataques a centros de recursos para a gravidez e locais de culto, se não forem exclusivamente obstruções não violentas.
Multas financeiras mais altas (até 20.000 USD por violação) para ataques a essas instalações.
Penalidades mais rigorosas para a destruição de edifícios, veículos e propriedades se forem centros de recursos para a gravidez ou locais de culto (mínimo de 7 anos de prisão).

Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Hawley, Josh [R-MO].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-29.

Proteção aprimorada para centros de gravidez e locais de culto

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