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Acesso Equitativo à Saúde para Pessoas com Deficiência

Esta lei visa garantir que as pessoas com deficiência tenham o mesmo acesso aos serviços de saúde que outros cidadãos. Isso significa que os programas de saúde precisarão considerar suas necessidades, incluindo a acessibilidade das instalações e ferramentas de comunicação apropriadas. Como resultado, as pessoas com deficiência terão mais facilidade em acessar cuidados médicos, melhorando sua saúde e qualidade de vida.
Pontos-chave
Inclusão de pessoas com deficiência em programas de saúde, garantindo acesso igualitário aos serviços.
Requisito de fornecer serviços de saúde acessíveis, incluindo dispositivos de comunicação e auxílios apropriados para pessoas com deficiência.
Expansão da definição de populações em risco para incluir pessoas com deficiência, incluindo as sem-abrigo ou em risco de ficarem sem-abrigo.
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Número de impressão: 117_S_4544
Patrocinador: Sen. Casey, Robert P., Jr. [D-PA]
Data de início: 2022-07-18
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Health Equity for People with Disabilities Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_S_4544.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2022-07-18.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Inclusão de pessoas com deficiência em programas de saúde, garantindo acesso igualitário aos serviços.
  • Requisito de fornecer serviços de saúde acessíveis, incluindo dispositivos de comunicação e auxílios apropriados para pessoas com deficiência.
  • Expansão da definição de populações em risco para incluir pessoas com deficiência, incluindo as sem-abrigo ou em risco de ficarem sem-abrigo.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Casey, Robert P., Jr. [D-PA].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-29.

CATEGORIAS

Saúde