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Proibição de fundos federais a entidades sancionadas

Este novo projeto de lei visa impedir o fornecimento de fundos federais dos EUA a empresas e organizações sujeitas a sanções americanas. Isso significa que o governo dos EUA não poderá contratar ou financiar entidades ligadas a listas de sanções, protegendo a segurança nacional e os interesses econômicos.
Pontos-chave
O governo dos EUA será proibido de celebrar, renovar ou estender contratos com entidades sancionadas.
Os fundos federais não podem ser usados para comprar bens ou serviços de, investir em, ou financiar entidades sancionadas.
O projeto de lei se aplica a empresas em várias listas de sanções, incluindo a lista SDN, a lista de empresas militares chinesas e entidades que representam riscos à segurança nacional.
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Número de impressão: 117_S_4569
Patrocinador: Sen. Rubio, Marco [R-FL]
Data de início: 2022-07-20
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

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PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_S_4569.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2022-07-20.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • O governo dos EUA será proibido de celebrar, renovar ou estender contratos com entidades sancionadas.
  • Os fundos federais não podem ser usados para comprar bens ou serviços de, investir em, ou financiar entidades sancionadas.
  • O projeto de lei se aplica a empresas em várias listas de sanções, incluindo a lista SDN, a lista de empresas militares chinesas e entidades que representam riscos à segurança nacional.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Rubio, Marco [R-FL].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-29.

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Segurança Economia