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Espaços de Amamentação Obrigatórios em Centros Médicos de Veteranos

Uma nova legislação exige que todos os centros médicos do Departamento de Assuntos de Veteranos forneçam espaços de amamentação dedicados, privados e higiênicos. Isso visa facilitar para as mães veteranas e outras mulheres que utilizam essas instalações a extração de leite materno de forma confortável e digna, melhorando sua experiência e acesso aos serviços.
Pontos-chave
Todos os centros médicos de veteranos devem fornecer espaços de amamentação privados e higiênicos, separados dos banheiros.
Esses espaços devem ser protegidos da vista, livres de intrusões, acessíveis a pessoas com deficiência, incluir uma cadeira e uma superfície de trabalho, ser fáceis de localizar e claramente identificados.
A lei será implementada dentro de dois anos após sua promulgação, dando tempo para que as instalações se adequem.
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Número de impressão: 117_S_4580
Patrocinador: Sen. Rosen, Jacky [D-NV]
Data de início: 2022-07-21
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Lactation Spaces for Veteran Moms Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_S_4580.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2022-07-21.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Todos os centros médicos de veteranos devem fornecer espaços de amamentação privados e higiênicos, separados dos banheiros.
  • Esses espaços devem ser protegidos da vista, livres de intrusões, acessíveis a pessoas com deficiência, incluir uma cadeira e uma superfície de trabalho, ser fáceis de localizar e claramente identificados.
  • A lei será implementada dentro de dois anos após sua promulgação, dando tempo para que as instalações se adequem.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Rosen, Jacky [D-NV].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-29.

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Saúde Família