Melhoria da Nutrição Infantil em Comunidades Tribais
Esta lei visa melhorar o acesso a programas de nutrição para crianças em comunidades tribais. Simplifica a elegibilidade para refeições gratuitas e estabelece um programa piloto operado por tribos, potencialmente aumentando a disponibilidade de alimentos saudáveis para crianças dentro e fora da escola.
Pontos-chave
Crianças que são membros inscritos de uma tribo indígena, ou que têm pais que o são, qualificar-se-ão automaticamente para refeições escolares gratuitas.
Um programa piloto é estabelecido, permitindo que as tribos operem diretamente programas de refeições em escolas em ou perto de reservas, com subsídios que variam de US$ 10.000 a US$ 100.000 anualmente.
Aumento das taxas de reembolso para escolas que atendem áreas tribais, incentivando uma melhor provisão nutricional.
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