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Melhoria da Nutrição Infantil em Comunidades Tribais

Esta lei visa melhorar o acesso a programas de nutrição para crianças em comunidades tribais. Simplifica a elegibilidade para refeições gratuitas e estabelece um programa piloto operado por tribos, potencialmente aumentando a disponibilidade de alimentos saudáveis para crianças dentro e fora da escola.
Pontos-chave
Crianças que são membros inscritos de uma tribo indígena, ou que têm pais que o são, qualificar-se-ão automaticamente para refeições escolares gratuitas.
Um programa piloto é estabelecido, permitindo que as tribos operem diretamente programas de refeições em escolas em ou perto de reservas, com subsídios que variam de US$ 10.000 a US$ 100.000 anualmente.
Aumento das taxas de reembolso para escolas que atendem áreas tribais, incentivando uma melhor provisão nutricional.
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Número de impressão: 117_S_4625
Patrocinador: Sen. Heinrich, Martin [D-NM]
Data de início: 2022-07-26
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Tribal Nutrition Improvement Act of 2022

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_S_4625.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2022-07-26.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Crianças que são membros inscritos de uma tribo indígena, ou que têm pais que o são, qualificar-se-ão automaticamente para refeições escolares gratuitas.
  • Um programa piloto é estabelecido, permitindo que as tribos operem diretamente programas de refeições em escolas em ou perto de reservas, com subsídios que variam de US$ 10.000 a US$ 100.000 anualmente.
  • Aumento das taxas de reembolso para escolas que atendem áreas tribais, incentivando uma melhor provisão nutricional.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Heinrich, Martin [D-NM].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-29.

CATEGORIAS

Educação Benefícios Família