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Acesso facilitado à terapia ocupacional para saúde mental em Medicare e Medicaid.

Esta lei visa facilitar o acesso a serviços de terapia ocupacional para indivíduos com transtornos de saúde mental ou uso de substâncias através dos programas Medicare e Medicaid. Isso significa que mais pessoas poderão receber apoio para o funcionamento diário, potencialmente melhorando sua qualidade de vida e bem-estar mental.
Pontos-chave
Funcionários esclarecerão as regras de cobertura do Medicare para terapia ocupacional em transtornos de saúde mental e uso de substâncias.
Funcionários emitirão orientações para que os estados possam cobrir serviços de terapia ocupacional sob o Medicaid para transtornos de saúde mental e uso de substâncias.
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Expirado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 117_S_4712
Patrocinador: Sen. Hassan, Margaret Wood [D-NH]
Data de início: 2022-08-02
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Occupational Therapy Mental Health Parity Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_S_4712.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2022-08-02.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Funcionários esclarecerão as regras de cobertura do Medicare para terapia ocupacional em transtornos de saúde mental e uso de substâncias.
  • Funcionários emitirão orientações para que os estados possam cobrir serviços de terapia ocupacional sob o Medicaid para transtornos de saúde mental e uso de substâncias.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Hassan, Margaret Wood [D-NH].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-29.

CATEGORIAS

Saúde Benefícios