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Fundo de Compensação para Heróis da Pandemia COVID-19: Apoio a Trabalhadores Essenciais

Esta lei estabelece um fundo especial para compensar trabalhadores essenciais e suas famílias que sofreram perdas financeiras ou não financeiras devido à COVID-19. O objetivo é fornecer apoio àqueles que estiveram na linha de frente da pandemia, ajudando-os a cobrir custos médicos, salários perdidos ou outros danos.
Pontos-chave
Estabelece um Fundo de Compensação COVID-19 para pagar trabalhadores essenciais e suas famílias prejudicados pela COVID-19.
A compensação cobre perdas econômicas (por exemplo, despesas médicas, perda de rendimentos) e não econômicas (por exemplo, dor, sofrimento).
As reivindicações podem ser apresentadas até 5 anos após o fim do período de emergência da COVID-19.
Um Mestre Especial revisará as reivindicações e determinará os valores de compensação, considerando outros apoios recebidos.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 117_S_476
Patrocinador: Sen. Duckworth, Tammy [D-IL]
Data de início: 2021-02-25
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Pandemic Heroes Compensation Act of 2021

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_S_476.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-02-25.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Estabelece um Fundo de Compensação COVID-19 para pagar trabalhadores essenciais e suas famílias prejudicados pela COVID-19.
  • A compensação cobre perdas econômicas (por exemplo, despesas médicas, perda de rendimentos) e não econômicas (por exemplo, dor, sofrimento).
  • As reivindicações podem ser apresentadas até 5 anos após o fim do período de emergência da COVID-19.
  • Um Mestre Especial revisará as reivindicações e determinará os valores de compensação, considerando outros apoios recebidos.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Duckworth, Tammy [D-IL].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-29.

CATEGORIAS

Benefícios Saúde Trabalho