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Maior acesso a medicamentos para reverter overdose de opioides

Esta lei visa aumentar a disponibilidade de medicamentos que revertem os efeitos da overdose de opioides, como a naloxona. Facilita o acesso dos cidadãos a esses medicamentos que salvam vidas em emergências. Também aumenta o financiamento para programas de educação e distribuição.
Pontos-chave
Expande os programas de subsídios para permitir que mais entidades (não apenas estados) recebam fundos para acesso a medicamentos e educação.
Incentiva os profissionais de saúde a co-prescrever medicamentos para overdose de opioides junto com as prescrições de opioides, quando apropriado.
Apoia programas inovadores de distribuição baseados na comunidade, facilitando a obtenção desses medicamentos.
Aumenta o financiamento para esses programas de 5 milhões para 10 milhões de dólares anuais para os anos fiscais de 2023-2027.
Exige que pelo menos 20% dos subsídios sejam usados para compensar os custos de distribuição e dispensação de medicamentos, reduzindo as barreiras financeiras para os cidadãos.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 117_S_4794
Patrocinador: Sen. Baldwin, Tammy [D-WI]
Data de início: 2022-09-07
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Naloxone Education and Access Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_S_4794.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2022-09-07.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Expande os programas de subsídios para permitir que mais entidades (não apenas estados) recebam fundos para acesso a medicamentos e educação.
  • Incentiva os profissionais de saúde a co-prescrever medicamentos para overdose de opioides junto com as prescrições de opioides, quando apropriado.
  • Apoia programas inovadores de distribuição baseados na comunidade, facilitando a obtenção desses medicamentos.
  • Aumenta o financiamento para esses programas de 5 milhões para 10 milhões de dólares anuais para os anos fiscais de 2023-2027.
  • Exige que pelo menos 20% dos subsídios sejam usados para compensar os custos de distribuição e dispensação de medicamentos, reduzindo as barreiras financeiras para os cidadãos.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Baldwin, Tammy [D-WI].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-29.

CATEGORIAS

Saúde