Multas aumentadas por violações de paridade em saúde mental
Esta nova lei introduz penalidades financeiras para seguradoras e empregadores que não forneçam acesso igualitário a tratamentos de saúde mental e transtornos por uso de substâncias, semelhante às condições de saúde física. O objetivo é fortalecer a aplicação das regras existentes, o que pode facilitar o acesso a cuidados necessários para muitas pessoas.
Pontos-chave
Seguradoras e empregadores podem enfrentar penalidades financeiras por não seguir as regras de paridade em saúde mental e transtornos por uso de substâncias.
As mudanças visam fortalecer as leis existentes, garantindo que o seguro de saúde trate a saúde mental e física igualmente.
Novas regras serão aplicadas um ano após a promulgação da lei, afetando os planos de saúde patrocinados pelo empregador.
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