Proibição de Acordos de Não Concorrência: Mais Liberdade de Trabalho
Este projeto de lei visa proibir a maioria dos acordos de não concorrência, que restringem os funcionários de mudar de emprego. Isso dará aos cidadãos maior liberdade para buscar posições mais bem remuneradas e avançar em suas carreiras, potencialmente levando ao crescimento salarial e à inovação. No entanto, o projeto de lei inclui certas exceções, como para vendas de negócios.
Pontos-chave
Fim da maioria dos acordos de não concorrência: Os funcionários terão mais liberdade para mudar de emprego.
Maior potencial de ganhos: Uma maior concorrência por trabalhadores pode levar a salários mais altos.
Proteção de segredos comerciais: As empresas ainda poderão proteger suas informações confidenciais.
Exceções à proibição: Acordos de não concorrência serão permitidos em vendas de negócios ou para certos executivos seniores.
Aplicação: A Comissão Federal de Comércio e o Departamento do Trabalho supervisionarão a conformidade, e os cidadãos poderão processar empresas por violações.
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