Remoção gratuita de árvores pequenas em áreas de risco de incêndio
Esta lei visa facilitar a remoção de árvores de pequeno diâmetro de terras federais propensas a incêndios florestais, o que pode melhorar a segurança pública e a proteção da propriedade. Cidadãos e empresas poderão remover essas árvores sem taxas, reduzindo custos e acelerando as medidas preventivas. O objetivo é mitigar o risco de propagação de incêndios florestais.
Pontos-chave
Sem taxas para a remoção de árvores de pequeno diâmetro de áreas federais de risco de incêndio.
Procedimentos simplificados para a remoção de árvores para facilitar os esforços de prevenção de incêndios florestais.
Designação de áreas de uso gratuito para a remoção de árvores de pequeno diâmetro dentro do Sistema Florestal Nacional.
Aumento da segurança pública e proteção ambiental contra incêndios florestais.
Estado:
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