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Apoio no combate à dependência de opioides e estimulantes

Esta lei visa fortalecer os programas de apoio para estados e tribos indígenas no combate às dependências de opioides e estimulantes. Fornece financiamento para tratamento, prevenção e apoio à recuperação, o que pode melhorar o acesso à ajuda e reduzir os incidentes de overdose nas comunidades.
Pontos-chave
Aumento do financiamento para programas de tratamento e prevenção da dependência de opioides e estimulantes.
Apoio a estados e tribos indígenas, com preferência para áreas com altas taxas de dependência ou áreas rurais.
Os fundos podem ser usados para treinamento de profissionais de saúde, acesso a tratamento, programas de prevenção de overdose e serviços de apoio à recuperação, incluindo assistência habitacional e de transporte.
Introdução de uma alocação mínima de 12 milhões de dólares para cada estado para garantir apoio básico.
Requisito de relatórios sobre a utilização de fundos, aumentando a transparência e a responsabilidade.
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Número de impressão: 117_S_4839
Patrocinador: Sen. Baldwin, Tammy [D-WI]
Data de início: 2022-09-13
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

State Opioid Response Grant Authorization Act of 2022

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_S_4839.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2022-09-13.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Aumento do financiamento para programas de tratamento e prevenção da dependência de opioides e estimulantes.
  • Apoio a estados e tribos indígenas, com preferência para áreas com altas taxas de dependência ou áreas rurais.
  • Os fundos podem ser usados para treinamento de profissionais de saúde, acesso a tratamento, programas de prevenção de overdose e serviços de apoio à recuperação, incluindo assistência habitacional e de transporte.
  • Introdução de uma alocação mínima de 12 milhões de dólares para cada estado para garantir apoio básico.
  • Requisito de relatórios sobre a utilização de fundos, aumentando a transparência e a responsabilidade.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Baldwin, Tammy [D-WI].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-29.

CATEGORIAS

Saúde