Apoio a Sobreviventes de Agressão Sexual em Campi Universitários
Uma nova legislação exige que as instituições de ensino superior designem um defensor independente para apoiar os estudantes vítimas de agressão sexual. Este defensor garantirá o acesso a assistência médica, psicológica e jurídica, e representará os interesses das vítimas, independentemente da posição da instituição. O objetivo é aumentar a segurança dos estudantes e fornecer-lhes apoio abrangente.
Pontos-chave
Cada instituição que recebe assistência financeira federal deve nomear um defensor independente para a prevenção e resposta a agressões sexuais no campus.
O defensor garantirá que as vítimas tenham acesso 24 horas por dia, 7 dias por semana, a assistência médica, psicológica e jurídica, independentemente de denunciarem às autoridades.
O defensor representará os interesses da vítima, mesmo que entrem em conflito com os da instituição, e não poderá ser retaliado por isso.
As instituições devem informar os estudantes sobre a existência e os serviços do defensor através de campanhas de informação pública e materiais de orientação.
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