TÍTULO LEGAL OFICIAL
National Neurological Conditions Surveillance System Reauthorization Act of 2022
PERGUNTAS FREQUENTES
Qual é a identificação oficial deste projeto?
O número oficial de impressão é 117_S_4906.
Qual câmara iniciou esta legislação?
Esta legislação foi iniciada na Senado.
Quando começou o processo legislativo?
O processo começou oficialmente em 2022-09-21.
Quais são as principais disposições?
Os pontos-chave incluem:
- Aumento da autorização orçamental para o sistema de vigilância de condições neurológicas de 5 milhões de dólares para 10-20 milhões de dólares anuais para os anos fiscais de 2023-2027.
- Obrigação de submeter relatórios ao Congresso pelo menos a cada dois anos sobre a implementação, desenvolvimento do sistema e o tipo de informação recolhida.
- Foco na coordenação de fontes de dados e no estabelecimento de diretrizes para o uso e disponibilidade das informações recolhidas.
Qual é o estatuto legal específico?
O estatuto atual é Expirado.
Onde posso ler o texto completo?
O texto oficial completo está disponível em:
Ver texto completo
Quem é o patrocinador principal?
O patrocinador principal é Sen. Murphy, Christopher [D-CT].
Qual é o último estado detalhado?
O último estado detalhado é: Introduced in Senate
Este resumo foi verificado?
Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2026-01-02.
Qual é o impacto deste projeto de lei?
Não sabemos, cabe a si decidir. Resumir dados em bruto com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconómicos. Em 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente um humano no processo para verificar e julgar.