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Medicamentos mais acessíveis: Fim dos bloqueios de patentes em estratégias de segurança para impulsionar a concorrência

Esta lei visa facilitar a entrada no mercado de versões mais baratas, genéricas ou biossimilares de medicamentos. Impede que as empresas utilizem patentes sobre estratégias de segurança de medicamentos (REMS) para bloquear a concorrência, o que pode acelerar o acesso a opções de tratamento mais acessíveis.
Pontos-chave
As empresas não poderão usar patentes sobre planos de segurança de medicamentos (REMS) para atrasar a entrada no mercado de medicamentos genéricos ou biossimilares mais baratos.
Os fabricantes de genéricos e biossimilares poderão usar as informações de segurança necessárias sem enfrentar atrasos devido a disputas de patentes sobre essas informações.
O objetivo é aumentar a concorrência e potencialmente reduzir o custo dos medicamentos prescritos.
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Expirado
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Número de impressão: 117_S_4918
Patrocinador: Sen. Hassan, Margaret Wood [D-NH]
Data de início: 2022-09-22
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-04-17
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Increasing Prescription Drug Competition Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_S_4918.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2022-09-22.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • As empresas não poderão usar patentes sobre planos de segurança de medicamentos (REMS) para atrasar a entrada no mercado de medicamentos genéricos ou biossimilares mais baratos.
  • Os fabricantes de genéricos e biossimilares poderão usar as informações de segurança necessárias sem enfrentar atrasos devido a disputas de patentes sobre essas informações.
  • O objetivo é aumentar a concorrência e potencialmente reduzir o custo dos medicamentos prescritos.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Hassan, Margaret Wood [D-NH].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-29.

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Saúde Economia