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Acesso facilitado a fundos de recuperação de desastres para agricultores e silvicultores

Novas regras facilitam o acesso de agricultores e proprietários florestais a fundos para reparar danos de desastres naturais como incêndios e inundações. Os cidadãos podem agora receber pagamentos antecipados mais rapidamente para cobrir os custos de reconstrução, acelerando a recuperação após a destruição. A lei também amplia a definição de incêndios florestais elegíveis para incluir aqueles causados pelo governo ou que se espalham naturalmente.
Pontos-chave
Os agricultores podem receber um adiantamento de até 75% dos custos de substituição ou 50% dos custos de reparação antes de realizar o trabalho.
Os proprietários de florestas privadas podem receber um adiantamento de até 75% dos custos das medidas de emergência, facilitando uma ação rápida.
A assistência agora cobre danos de incêndios florestais que se espalharam naturalmente, mesmo que não tenham sido causados naturalmente, e aqueles causados pelo Governo Federal.
O escopo das atividades elegíveis sob o programa de conservação de emergência foi expandido para incluir outras medidas de emergência imediatas.
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Número de impressão: 117_S_5007
Patrocinador: Sen. Fischer, Deb [R-NE]
Data de início: 2022-09-29
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Emergency Conservation Program Improvement Act of 2022

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_S_5007.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2022-09-29.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Os agricultores podem receber um adiantamento de até 75% dos custos de substituição ou 50% dos custos de reparação antes de realizar o trabalho.
  • Os proprietários de florestas privadas podem receber um adiantamento de até 75% dos custos das medidas de emergência, facilitando uma ação rápida.
  • A assistência agora cobre danos de incêndios florestais que se espalharam naturalmente, mesmo que não tenham sido causados naturalmente, e aqueles causados pelo Governo Federal.
  • O escopo das atividades elegíveis sob o programa de conservação de emergência foi expandido para incluir outras medidas de emergência imediatas.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Fischer, Deb [R-NE].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-29.

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Agricultura Ambiente