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Melhoria da Saúde Materna e Infantil em Medicaid e CHIP

Esta Lei visa melhorar os cuidados de saúde para mulheres grávidas e pós-parto, bem como para bebés, fortalecendo os programas Medicaid e CHIP. Introduz novos padrões de relatórios, iniciativas de melhoria da qualidade, opções de cuidados coordenados e projetos de demonstração de telessaúde para garantir um melhor acesso aos serviços e reduzir os riscos de complicações.
Pontos-chave
Relatórios obrigatórios dos programas estaduais de Medicaid sobre medidas de qualidade da saúde materna e perinatal para identificar áreas de melhoria.
Iniciativas para reduzir com segurança as taxas de cesarianas de baixo risco no Medicaid, incluindo esforços para abordar as disparidades raciais e étnicas na saúde.
Opção para os estados fornecerem cuidados coordenados através de um "lar de saúde materna" para mulheres grávidas e pós-parto, oferecendo apoio abrangente por um ano após a gravidez.
Financiamento para projetos de demonstração para expandir o uso da telessaúde nos cuidados de saúde materna para mulheres grávidas ou pós-parto elegíveis, especialmente em áreas rurais e carenciadas.
Melhoria da recolha de dados relacionados com os determinantes sociais da saúde para os beneficiários do Medicaid e CHIP para melhor compreender e abordar os fatores que afetam a saúde materna e infantil.
Desenvolvimento de orientações para prestadores de cuidados maternos sobre a redução da mortalidade materna e da morbilidade grave, incluindo o estabelecimento de um comité consultivo.
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Número de impressão: 117_S_5015
Patrocinador: Sen. Grassley, Chuck [R-IA]
Data de início: 2022-09-29