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Alterações ao Projeto de Abastecimento de Água Navajo-Gallup: Expansão e Financiamento

Esta lei altera o Projeto de Abastecimento de Água Navajo-Gallup, expandindo sua área de serviço para novas comunidades e aumentando seu orçamento. O objetivo é melhorar o acesso à água para os residentes, incluindo as Nações Navajo e Jicarilla Apache, e a cidade de Gallup, ao mesmo tempo em que introduz novas regras de financiamento e gestão do projeto.
Pontos-chave
O Projeto de Abastecimento de Água Navajo-Gallup será expandido para fornecer água a mais comunidades, incluindo novas áreas da Nação Navajo no Novo México e Arizona.
O orçamento do projeto foi aumentado para mais de 1,9 bilhão de dólares, visando garantir sua conclusão e desenvolvimento.
Foram introduzidas disposições para adiar a construção de certas instalações do projeto e estabelecer um fundo especial para gestão financeira flexível.
As Nações Navajo e Jicarilla Apache e a cidade de Gallup receberão isenções de custos de operação e manutenção por um período especificado (15 anos para Navajo, 10 anos para Jicarilla Apache e Gallup).
As questões fiscais relacionadas à construção e manutenção da infraestrutura hídrica foram esclarecidas, especificando quais atividades estão sujeitas à tributação tribal e quais à tributação estadual.
article Texto oficial account_balance Página do processo
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Número de impressão: 117_S_5068
Patrocinador: Sen. Lujan, Ben Ray [D-NM]
Data de início: 2022-10-11
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Navajo-Gallup Water Supply Project Amendments Act of 2022

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_S_5068.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2022-10-11.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • O Projeto de Abastecimento de Água Navajo-Gallup será expandido para fornecer água a mais comunidades, incluindo novas áreas da Nação Navajo no Novo México e Arizona.
  • O orçamento do projeto foi aumentado para mais de 1,9 bilhão de dólares, visando garantir sua conclusão e desenvolvimento.
  • Foram introduzidas disposições para adiar a construção de certas instalações do projeto e estabelecer um fundo especial para gestão financeira flexível.
  • As Nações Navajo e Jicarilla Apache e a cidade de Gallup receberão isenções de custos de operação e manutenção por um período especificado (15 anos para Navajo, 10 anos para Jicarilla Apache e Gallup).
  • As questões fiscais relacionadas à construção e manutenção da infraestrutura hídrica foram esclarecidas, especificando quais atividades estão sujeitas à tributação tribal e quais à tributação estadual.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Lujan, Ben Ray [D-NM].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Senate Committee on Energy and Natural Resources discharged by Unanimous Consent.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-29.

CATEGORIAS

Investimentos Públicos Ambiente Governo Local