PERGUNTAS FREQUENTES
Qual é a identificação oficial deste projeto?
O número oficial de impressão é 117_S_5104.
Qual câmara iniciou esta legislação?
Esta legislação foi iniciada na Senado.
Quando começou o processo legislativo?
O processo começou oficialmente em 2022-11-16.
Quais são as principais disposições?
Os pontos-chave incluem:
- O Conselho Consultivo Nacional de Educação Indígena deve agora incluir pelo menos um presidente de um Colégio ou Universidade Tribal.
- Os Departamentos de Educação e Interior devem considerar os relatórios do Conselho ao preparar os seus orçamentos.
Qual é o estatuto legal específico?
O estatuto atual é Expirado.
Onde posso ler o texto completo?
O texto oficial completo está disponível em:
Ver texto completo
Quem é o patrocinador principal?
O patrocinador principal é Sen. Fischer, Deb [R-NE].
Qual é o último estado detalhado?
O último estado detalhado é: Introduced in Senate
Este resumo foi verificado?
Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-29.